CAE aprova PL 5.098/2019 para combate a desmatamento e incêndios; Plenário aprova Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, de forma unânime, esta semana o projeto de lei 5.098/2019, que estabelece a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para ações de combate ao desmatamento, queimadas, incêndios florestais e desastres naturais. O texto, se não houver recurso para votação em Plenário, seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

Outra importante aprovação no Plenário foi o projeto de criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, através do PL 826/2019. Esse projeto determina que, anualmente, após o início da campanha de vacinação contra a gripe, as equipes de saúde locais irão até as escolas para vacinar as crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo as vacinas adequadas para cada faixa etária. A proposta agora aguarda a sanção do presidente da República para se tornar lei.

Essas iniciativas foram muito bem recebidas pela sociedade e representam um avanço significativo no combate aos problemas ambientais, como o desmatamento e as queimadas, além de contribuir para a prevenção de doenças através da vacinação em escolas públicas. A atuação do legislativo nesses temas tão relevantes para o país demonstra um compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população e com a preservação do meio ambiente.

Com essas aprovações, o Brasil dá passos importantes na proteção do meio ambiente e na promoção da saúde pública, mostrando que a política pode ser uma ferramenta eficaz na busca por um futuro mais sustentável e saudável para todos. Agora, resta aguardar as próximas etapas para a efetiva implementação dessas medidas e para garantir que tenham o máximo impacto positivo na sociedade.

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