TSE multa parlamentares em R$ 30 mil por associação de Lula ao satanismo durante eleição de 2022.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (23), em Brasília, aplicar multas de R$ 30 mil a senadores e deputados por propagandas eleitorais negativas durante a campanha de 2022. A ação foi motivada por publicações nas redes sociais que associavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao satanismo. Os ministros do TSE consideraram que os parlamentares compartilharam um vídeo no qual o influenciador Victor Stavale, autodeclarado satanista, afirmava ser apoiador de Lula.

Nas postagens, os políticos insinuaram que os apoiadores de Lula estavam ligados ao satanismo, enquanto os simpatizantes do então presidente Jair Bolsonaro eram associados ao cristianismo e ao bem. Os deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Carla Zambelli (PL-SP), assim como os senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) foram os multados.

As defesas dos parlamentares alegaram que apenas compartilharam a postagem de Stavale, sem questionar a veracidade das declarações. No entanto, os ministros do TSE consideraram que agiram com dolo ao tentar associar falsamente Lula ao satanismo. Além disso, o influenciador Victor Stavale e outros dois influenciadores, Bárbara Zambaldi e Leandro Ruschel, também foram condenados a pagar multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral negativa.

Segundo a maioria dos ministros, o vídeo de Stavale foi uma armação, pois ele já havia se posicionado contra a candidatura de Lula anteriormente e teria declarado falso apoio apenas para prejudicar o candidato. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Mores, destacou que se tratava de uma estratégia de “lavagem de fake news”.

A votação contou com a maioria dos ministros a favor da condenação, enquanto dois ministros consideraram que o vídeo era verídico e que não houve violação da legislação eleitoral. As publicações controversas já haviam sido removidas das redes sociais durante a campanha eleitoral, por determinação do TSE.

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