Senador critica resolução que proíbe proselitismo religioso em presídios e apresenta projeto para sustar seus efeitos.

O senador Eduardo Girão, do partido Novo do Ceará, fez duras críticas à Resolução nº 34 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) em seu discurso no Senado nesta quinta-feira (23). A resolução, que foi emitida pelo Ministério da Justiça, recomenda a proibição do proselitismo religioso nos presídios, gerando um intenso debate entre os missionários religiosos e parlamentares.

Girão não poupou críticas à resolução, afirmando que apresentou um projeto de decreto legislativo para revogar seus efeitos. Segundo o senador, a recomendação também veta a participação de servidores públicos como voluntários religiosos nos presídios, assim como o pagamento de dízimo por parte dos detentos. Ele ressaltou que a resolução prejudica atividades importantes de ressocialização dos presos, como a redescoberta de valores éticos e morais.

A bancada evangélica no Congresso Nacional demonstrou preocupação com a resolução, argumentando que ela vai dificultar as atividades de evangelização nos presídios e acusando o governo federal de perseguição religiosa. De acordo com Girão, líderes religiosos de diferentes denominações também se manifestaram contra a medida, defendendo que a fé pode ser uma ferramenta fundamental para a recuperação dos detentos.

Por sua vez, o Ministério da Justiça emitiu uma nota explicando que a resolução não proíbe a evangelização, mas busca garantir a laicidade do Estado e proteger os direitos dos presos, evitando abusos e manipulações. No entanto, líderes religiosos argumentam que a ressocialização dos detentos por meio da fé deveria ser facilitada e não dificultada, como propõe a resolução.

Diante desse cenário de embate entre parlamentares, lideranças religiosas e o governo, a questão da liberdade religiosa e do papel da fé na ressocialização dos presos continua sendo um tema de grande relevância e controvérsia no Brasil. A discussão sobre a resolução do CNPCP promete se estender nos próximos dias, envolvendo diferentes atores e pontos de vista.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo