Em uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, o presidente apontou que a tendência é vetar a proposta, mas também admitiu a possibilidade de negociar. Lula se colocou à disposição para discutir o tema com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e destacou a diversidade de opiniões em relação ao assunto. Ele questionou a quem pertence o público consumidor dessas remessas, ressaltando que muitos são mulheres, jovens e que adquirem diversas bugigangas.
Atualmente, as compras do exterior abaixo de US$ 50 são isentas de impostos federais por meio do programa Remessa Conforme, sendo taxadas apenas pelo ICMS com alíquota de 17% arrecadado pelos estados. Já o imposto de importação federal, de 60%, incide somente para remessas acima de US$ 50. Empresas como Amazon, Shein e Shoppe já aderiram ao Remessa Conforme, e a lista completa está disponível no site da Receita Federal.
O relator do projeto, deputado Átila Lira, expressou preocupação com a indústria nacional e o desequilíbrio na concorrência com produtos brasileiros. Entidades ligadas ao varejo também questionaram a isenção. Por outro lado, o presidente Lula defendeu um tratamento equilibrado na cobrança de impostos, ressaltando que pessoas em viagem ao exterior também possuem isenção em determinados limites de compra.
A fala de Lula demonstra a disposição do governo em buscar soluções que não prejudiquem determinados setores em detrimento de outros. A negociação com o presidente da Câmara promete esquentar os debates sobre a taxação de remessas do exterior, aguardando-se os próximos capítulos dessa história.
