A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi uma das principais defensoras da pauta, ressaltando a importância de dar atenção específica às crianças indígenas, que muitas vezes acabam sendo negligenciadas em discussões mais amplas sobre os direitos dos povos indígenas. Ela também defendeu a destinação de mais recursos do Orçamento da União para ações em prol dessas crianças e propôs a criação de um programa nacional de proteção voltado para esse grupo.
Durante a audiência, diversos dados alarmantes foram apresentados, como a alta porcentagem de crianças e adolescentes indígenas que vivem em condições de vulnerabilidade. Renato Sanumá, indígena ianomâmi, ressaltou as dificuldades enfrentadas no combate ao abandono, abuso sexual e tratamento de crianças com deficiências nas aldeias.
Representantes de órgãos governamentais, como o Ministério dos Povos Indígenas, também destacaram os desafios enfrentados no atendimento às populações indígenas no Brasil, incluindo emigrantes e refugiados. A secretária-adjunta do Conselho Missionário Indigenista (CIMI), Ivanilda Torres dos Santos, mencionou os dados do Censo de 2022, que revelam a necessidade urgente de ações para proteger e promover o bem-estar dessas comunidades.
No âmbito das terras indígenas, Paulo Thadeu, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), ressaltou a importância da demarcação de terras como forma de combater a vulnerabilidade desses povos. Ele também criticou o aumento do garimpo ilegal em áreas de reservas indígenas e destacou a necessidade de incentivar a participação indígena em conselhos tutelares.
Diante de tantos desafios e demandas urgentes, a audiência pública da CDH serviu como um importante espaço de debate e reflexão sobre a situação das crianças e adolescentes indígenas no Brasil, destacando a necessidade de ações concretas e eficazes para garantir seus direitos e proteção.
