A proposta visa criar um sistema que irá centralizar informações sobre animais domésticos em todo o país, possibilitando um maior controle e acompanhamento das condições desses animais. Com o cadastro nacional, será possível rastrear a origem dos pets, verificar se estão devidamente vacinados e até mesmo identificar casos de abandono e maus-tratos.
A medida tem sido bem recebida por entidades de proteção animal e pela população em geral, que veem no Cadastro Nacional de Animais Domésticos uma maneira de garantir o bem-estar dos animais e combater práticas ilegais envolvendo sua comercialização. Além disso, a criação do cadastro também contribuirá para o controle de doenças que podem ser transmitidas dos animais para os seres humanos, promovendo assim a saúde pública.
Com a aprovação na CCJ e a continuidade da tramitação na CMA, o projeto se aproxima cada vez mais de se tornar uma realidade no país. A expectativa é de que, uma vez implementado, o Cadastro Nacional de Animais Domésticos traga benefícios tanto para os pets quanto para a sociedade como um todo, fortalecendo as políticas de proteção animal e o controle sanitário no Brasil.
