Ministério do Meio Ambiente prepara proposta do Plano de Prevenção a Desastres Climáticos em 1.942 municípios vulneráveis, aguardando recursos e mudanças legislativas.

O Ministério do Meio Ambiente, em conjunto com outras pastas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, está trabalhando em uma proposta para a criação de um Plano de Prevenção a Desastres Climáticos. O objetivo é viabilizar recursos para quase dois mil municípios, visando ações para evitar catástrofes ambientais, como as inundações que atingiram o estado do Rio Grande do Sul.

A ideia do plano surgiu em fevereiro de 2023, após o desastre em São Sebastião, no litoral de São Paulo, que resultou em 64 mortes. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou a importância da reação rápida diante dos eventos climáticos extremos, comparando a necessidade de ação ágil à situação vivida durante a pandemia de Covid-19.

O governo já identificou 1.942 municípios vulneráveis a desastres ambientais, como enchentes, secas severas e queimadas, o que representa 35% do total do país. A proposta prevê a criação de um novo regime jurídico que permita declarar municípios em emergência climática, viabilizando mais acesso a financiamentos para ações de prevenção.

A ministra destacou que o governo está trabalhando em novas fontes de recursos para apoiar as ações do plano, porém, não forneceu detalhes antes da apresentação e aprovação do mesmo por Lula.

Além disso, Marina abordou as pressões para que o Ibama libere uma licença ambiental para a Petrobras explorar petróleo na foz do Rio Amazonas, ressaltando a importância do trabalho técnico do órgão e a necessidade de respeitar as decisões baseadas em critérios técnicos.

Em relação aos recursos necessários para as ações de prevenção, a ministra destacou a importância de otimizar os recursos disponíveis e buscar fontes adicionais de financiamento, mesmo em um momento de contenção de despesas. Ela ressaltou a urgência e a prioridade das ações para evitar agravar os impactos das mudanças climáticas.

A elaboração do plano não é algo simples, sendo um trabalho colaborativo entre vários ministérios. A ministra ressaltou que o plano será entregue ao presidente da República após ser finalizado e aprovado internamente.

Em relação ao Ibama, Marina comentou sobre os esforços para valorizar o trabalho dos servidores, destacando que as decisões do órgão seguem critérios técnicos e não são influenciadas por pressões políticas.

No âmbito do licenciamento ambiental, a ministra enfatizou que as decisões são tomadas com base técnica e que as intervenções políticas não interferem na análise dos processos. A perspectiva é integrar desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental, buscando não apenas a compatibilidade, mas a integração entre esses dois aspectos.