O PL 3324/2023 visa proporcionar um suporte financeiro fundamental para mulheres que sofrem com a violência dentro de seus lares, permitindo que tenham acesso ao Bolsa Família como uma forma de garantir sua subsistência e de seus dependentes. A senadora Zenaide Maia ressaltou a importância dessa iniciativa para proteger e amparar as vítimas de violência doméstica, demonstrando sensibilidade e comprometimento com a causa.
Durante a votação, as senadoras Leila Barros e Soraya Thronicke destacaram a relevância do projeto e manifestaram seu apoio à proposta apresentada pela senadora Zenaide Maia. Ambas ressaltaram a necessidade de medidas que possam contribuir para a proteção e assistência às mulheres em situação de vulnerabilidade, evidenciando a importância do Bolsa Família como uma ferramenta de apoio nesses casos.
Após a aprovação na CAS, o PL 3324/2023 seguirá para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja a apresentação de recurso para que seja votado pelo Plenário do Senado. A expectativa é de que a proposta seja bem recebida na outra Casa Legislativa e que possa ser aprovada com celeridade, reforçando o compromisso do Congresso Nacional com a proteção e assistência às mulheres em situação de violência doméstica. Uma medida que reflete o avanço na legislação em prol da igualdade de gênero e do combate à violência contra a mulher.
