O Plano Rio Grande institui o programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática no estado, além de estabelecer a criação do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), que receberá um aporte inicial de R$ 12 bilhões do governo estadual, provenientes da suspensão temporária do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Este fundo gerenciará recursos destinados às ações de enfrentamento das consequências dos fenômenos meteorológicos extremos, visando melhorar a resiliência climática dos municípios gaúchos.
O governador Eduardo Leite será responsável por designar o gestor do Funrigs e regulamentar seu funcionamento, e um conselho consultivo será estabelecido para fiscalizar o uso dos recursos, composto por membros do governo, da sociedade civil, universidades, centros tecnológicos, entidades empresariais e sindicais.
A maior parte dos recursos do Funrigs virá dos valores economizados com a suspensão e renegociação da dívida estadual com a União, além de outras fontes como emendas parlamentares, subsídios, e doações de outros entes federados. As linhas gerais do Plano Rio Grande foram detalhadas pelo governador Leite na última sexta-feira (17), enfatizando a importância da união de diversos setores da sociedade e o apoio federal para a reconstrução do estado.
O governador ressaltou a necessidade de engajar o setor privado, a sociedade civil, prefeituras e o governo federal em um plano de reconstrução abrangente, que exigirá esforços coordenados e a participação de todas as secretarias e órgãos públicos. A nova Secretaria da Reconstrução Gaúcha será responsável por coordenar esses esforços de reconstrução do estado.
