Soraya Thronicke defendeu a regulamentação dos cigarros eletrônicos como uma medida para controlar a produção, comércio e propaganda desses produtos, visando evitar que sejam direcionados para crianças e adolescentes. Ela destacou a importância de medidas semelhantes adotadas por países como a Alemanha, que exigem dispositivos eletrônicos com senhas para impedir o acesso de crianças.
Por outro lado, a diretora da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), Mônica Andreis, se posicionou contrária ao projeto, argumentando que os cigarros eletrônicos representam riscos para a saúde, aumentando as chances de doenças cardiovasculares e causando danos aos pulmões. Ela enfatizou a importância de campanhas educativas para informar a população sobre os malefícios desses produtos.
A cardiologista Jaqueline Scholz reforçou a visão de que os cigarros eletrônicos apresentam os mesmos malefícios do tabagismo tradicional, porém de forma mais intensa e rápida. Ela alertou para o aumento da dependência provocada por esses dispositivos, especialmente entre os jovens.
A favor da regulamentação, a farmacêutica Alessandra Bastos Soares destacou que mais de 3 milhões de pessoas já utilizam cigarros eletrônicos no Brasil, mesmo com a proibição. Ela ressaltou a necessidade de uma legislação para monitorar e controlar esse fenômeno, citando exemplos positivos de regulação em países como Canadá e Reino Unido.
O debate também contou com outras vozes, como a médica Stella Regina Martins, que defendeu a manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil devido aos riscos à saúde. O especialista da Anvisa, André Luiz Oliveira da Silva, reforçou a posição da agência reguladora de proibir esses produtos devido aos impactos negativos comprovados à saúde dos usuários.
Senadores como Rodrigo Cunha manifestaram apoio à regulamentação dos cigarros eletrônicos como uma forma de controlar a produção e garantir mais segurança aos consumidores. Já a senadora Zenaide Maia se posicionou contra a legalização dos cigarros eletrônicos, argumentando que facilitaria o acesso e consumo desses produtos.
O PL 5.008/2023 propõe uma série de regras para regular os dispositivos eletrônicos para fumar cigarros, incluindo cadastros, registros e avaliações para garantir a segurança e qualidade dos produtos. A discussão evidenciou a complexidade e divergências em torno da regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil, destacando a importância de um debate amplo e embasado para a tomada de decisões.