Segundo Nelsinho Trad, a proposta visa corrigir uma distorção grave no sistema, onde atualmente é possível afastar o agente público acusado de violência doméstica sem que haja prejuízo em sua remuneração. O senador defende a necessidade de medidas legislativas mais rigorosas contra a violência doméstica, indicando o afastamento do agressor do cargo como uma ação proporcional e adequada.
O projeto aguarda a designação de um relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e, após a votação neste colegiado, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso aprovado na CCJ e não houver recurso para votação em plenário, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.
A questão da violência doméstica é um tema sensível e que requer atenção e medidas eficazes por parte do poder legislativo. A proposta de suspensão do pagamento de salários de agentes públicos envolvidos em casos de violência doméstica durante o processo de investigação é um passo importante para garantir que os agressores sejam responsabilizados e que as vítimas tenham o devido amparo e proteção.
Portanto, a discussão e tramitação deste projeto de lei na CDH e posteriormente na CCJ são cruciais para o avanço na proteção dos direitos das vítimas de violência doméstica e para o combate a impunidade nesses casos. O acompanhamento e o apoio da sociedade civil são fundamentais para pressionar os parlamentares a tomarem medidas efetivas e garantir a aprovação de leis que contribuam para o combate a esse grave problema social.
