A punição imposta pelo CNJ à desembargadora consiste em um afastamento de suas funções por um período de 90 dias, durante os quais ela não poderá proferir decisões judiciais nem participar de julgamentos. É importante ressaltar que, mesmo afastada, Marília de Castro Neves Vieira continuará recebendo seu salário integralmente.
A postagem controversa feita pela desembargadora em 2018 também levantou alegações de que Marielle Franco teria sido eleita pelo Comando Vermelho e que teria sido assassinada devido ao “descumprimento de compromissos assumidos com seus apoiadores”. O teor dessas declarações foi considerado ofensivo e incompatível com a postura esperada de um membro do Poder Judiciário.
O processo disciplinar instaurado pelo CNJ em 2020 visava investigar a conduta da desembargadora, especialmente no que tange ao desrespeito às resoluções do conselho que regulam a participação de juízes nas redes sociais, assim como dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura e do Código de Ética da Magistratura.
A equipe da Agência Brasil entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em busca de mais informações e aguarda um retorno para esclarecimentos adicionais sobre o desfecho desse caso que gerou repercussão nacional. A sociedade aguarda por mais transparência e ética no exercício das funções públicas, especialmente por parte daqueles que ocupam cargos de grande responsabilidade no sistema judiciário.
