Um dos principais destaques da pauta é o Projeto de Lei 4.569/2023, proposto pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que visa estabelecer o Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global. Essa iniciativa tem o objetivo de promover pesquisas, inovação e parcerias para garantir a autonomia e segurança do Brasil no uso da tecnologia de geolocalização por satélites.
O relatório favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) ressalta a importância da criação desse sistema nacional de GPS, destacando a necessidade de o Brasil se proteger de possíveis espionagens estrangeiras e garantir sua independência tecnológica nessa área.
Além disso, a CRE também irá votar cinco projetos que aprovam acordos internacionais com diferentes países, como Bulgária, Equador, Catar, Ruanda e Marrocos. Esses acordos, se aprovados, serão submetidos à análise e votação em Plenário, para posterior promulgação pelo presidente do Senado.
Outros pontos importantes da pauta incluem a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre e a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Aeroespacial Brasileira. Essas iniciativas visam fortalecer as relações bilaterais com outros países e promover o avanço tecnológico e industrial do Brasil.
No contexto atual, onde a tecnologia desempenha um papel fundamental no desenvolvimento de uma nação, a discussão e votação dessas propostas na CRE demonstram a preocupação do Senado em impulsionar a inovação e a cooperação internacional para o progresso do país. A expectativa é que essas iniciativas sejam aprovadas e contribuam significativamente para o avanço do Brasil no cenário tecnológico e econômico global.
