Com cerca de 77 milhões de toneladas de resíduos produzidos anualmente no Brasil, aproximadamente 40% acabam em lixões, o que gera contaminação do solo, rios e mares. Essa prática também contribui para o surgimento de “rios de plástico”, um cenário já comum em países da América Latina e do Caribe.
Nesta terça-feira (21), durante uma audiência pública promovida pela Comissão do Meio Ambiente (CMA), Jorge Seif (PL-SC), Jaime Bagattoli (PL-RO) e Damares Alves (Republicanos-DF), discutiram a importância da recuperação energética de resíduos sólidos quanto ao cumprimento das metas estabelecidas.
De acordo com Galvão, os resíduos sólidos fazem parte do setor de saneamento, o qual apresenta índices de acesso bastante baixos no Brasil, apesar da relevância econômica do país. A falta de avanços na infraestrutura sanitária tem resultado em consequências ambientais graves, como a contaminação do meio ambiente.
Jaime Bagattoli defendeu a produção de metano a partir de resíduos sólidos e ressaltou a importância da reciclagem e da correta separação dos resíduos pela população. Ele enfatizou a necessidade de equilíbrio entre a geração de energia a partir dos resíduos e a manutenção dos empregos dos catadores.
As metas de recuperação energética estão previstas no Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), instituído pelo Decreto 11.043 de 2022. Contudo, os desafios na gestão dos resíduos estão presentes em todas as regiões do Brasil, antes mesmo da implementação de tecnologias específicas para seu tratamento.
Durante o debate, Ronei Alves da Silva, representante do Movimento Nacional dos Catadores e da Associação Nacional dos Catadores (Ancat), destacou a importância da inclusão social e produtiva dos catadores, além de ressaltar a necessidade de incentivos efetivos para a reciclagem.
A coordenadora de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), Ludmilla Cabral, explicou que a recuperação energética dos resíduos sólidos busca aproveitar o potencial energético desses resíduos, incluindo a produção de biometano.
Bia Nóbrega, diretora-executiva do Instituto VivaCidades, defendeu a continuidade das metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos e a obtenção de matérias-primas a partir da reciclagem e do reúso de resíduos. Ela ressaltou a importância de uma economia circular e de políticas públicas integradas para a gestão adequada dos resíduos.
A questão da recuperação energética de resíduos sólidos é um desafio que demanda ações efetivas e integradas, visando não apenas a geração de energia, mas também a preservação ambiental e a inclusão social. A participação de diversos setores da sociedade é fundamental para o avanço nessa agenda e para a construção de um modelo sustentável de reaproveitamento de resíduos no Brasil.
