No último dia 15, o senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da CPI, apresentou seu parecer após uma extensa análise de documentos e depoimentos ligados à exploração do mineral sal-gema na região. Segundo o relatório, a responsabilidade da Braskem está comprovada, e a empresa juntamente com oito pessoas vinculadas a ela são acusadas de crime contra a ordem econômica e também violações à Lei de Crimes Ambientais.
Além disso, outras duas empresas que prestaram serviço de consultoria à Braskem e três engenheiros foram indiciados por apresentarem laudos falsos ou enganosos, enganando os órgãos públicos sobre a regularidade das atividades da empresa. A magnitude dos crimes ambientais cometidos nesse caso é alarmante e exige uma resposta firme por parte das autoridades.
O relatório final da CPI também apresenta propostas de projetos de lei que visam fortalecer a regulação e fiscalização das atividades de mineração, incluindo a criação de uma taxa para destinar parte das receitas provenientes da lavra mineral para os órgãos fiscalizadores. Essas medidas representam um passo importante para evitar que situações como essa se repitam no futuro.
O presidente do colegiado que conduz a CPI da Braskem é o senador Omar Aziz (PSD-AM), que terá um papel fundamental na condução da reunião desta terça-feira. A expectativa é de que as decisões tomadas durante esse encontro possam trazer justiça às vítimas e servir como um marco na luta pela preservação ambiental e responsabilidade corporativa. A população aguarda ansiosamente pelo desfecho desse caso tão impactante.
