Durante as próximas duas semanas, a CIDH realizará pelo menos seis audiências de trabalho no Brasil, além de um seminário e outras reuniões. Um dos temas a ser discutido é a resposta a uma consulta feita por Chile e Colômbia sobre o papel dos Estados diante da crise climática global.
Algumas das audiências estão programadas para ocorrer em Manaus, entre os dias 27 e 29 deste mês, e incluirão a participação de representantes de comunidades locais e povos originários, que são fortemente impactados pelas mudanças climáticas. A presidente da CIDH, juíza Nancy Hernández, ressaltou que a inação governamental diante das questões climáticas viola os direitos humanos.
Nancy Hernández ainda expressou solidariedade às vítimas da tragédia climática no Rio Grande do Sul e destacou a necessidade urgente de discutir os danos aos direitos das pessoas, especialmente dos grupos mais vulneráveis. A importância de adaptar leis e políticas públicas para proteger os mais vulneráveis e tornar o mundo um lugar sustentável para futuras gerações foi ressaltada durante a cerimônia.
Além disso, diversas autoridades presentes, incluindo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, abordaram a situação no Rio Grande do Sul e as medidas tomadas para ajudar as pessoas afetadas. O Brasil foi descrito como um país emblemático no que diz respeito às mudanças climáticas.
O membro brasileiro e vice-presidente da CIDH, Roberto Mudrovitsch, destacou a importância de enfrentar a mudança climática de forma séria e eficaz. A programação completa das atividades da CIDH no Brasil inclui um seminário internacional sobre os desafios e impactos da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
As audiências públicas da CIDH no Brasil estão agendadas para os dias 22 e 24 de maio, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST), respectivamente. Além disso, estão previstas audiências em Manaus entre os dias 27 e 29 deste mês para tratar de casos relacionados aos direitos humanos e à emergência climática.
