De acordo com o PL, as pesquisas para a aquisição de dados geológicos, geoquímicos e geofísicos em bacias sedimentares localizadas em áreas terrestres deverão receber, ao longo de cinco anos, no mínimo 5% do total dos recursos previstos nos contratos de produção estabelecidos entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e as operadoras do setor.
Essa medida visa estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico no setor de petróleo e gás, possibilitando a descoberta de novas reservas e o aumento da produtividade no país. Além disso, a destinação de recursos para pesquisa contribui para a ampliação do conhecimento sobre as características geológicas e geofísicas das bacias sedimentares brasileiras, o que pode resultar em benefícios econômicos e ambientais significativos.
Com a aprovação no Senado, o texto agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados, onde será discutido e votado pelos parlamentares. A expectativa é de que a proposta seja bem recebida e que sua implementação contribua para o avanço do setor de petróleo e gás no Brasil, gerando impactos positivos para a economia nacional.
Em resumo, o PL 5.066/2020 representa um passo importante na busca por soluções inovadoras e sustentáveis para o setor de energia no país, estimulando a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias que possam impulsionar o crescimento e a competitividade da indústria petrolífera brasileira.
