A investigação realizada pelos advogados revelou que as plataformas continham vídeos que simulavam e expunham crianças em situações sexuais. Termos como “hentai”, gênero pornográfico japonês, foram utilizados para encontrar vídeos que representam cenas sexuais com crianças e adolescentes, com títulos sugestivos como “padrasto volta do trabalho e faz sexo com enteada”.
Ao buscar termos como “filha”, “pai”, “padrasto”, “jovem” e “escola”, os advogados encontraram vídeos em que crianças reais eram abusadas. Apesar das plataformas proibirem a disponibilização de conteúdo sexual envolvendo crianças, a ação alega que há uma falha nos mecanismos de controle das empresas, que não conseguem impedir a disseminação desse tipo de conteúdo.
A coordenadora da ação, professora Eloisa Machado de Almeida, ressalta que o objetivo da medida é garantir o direito da infância no mundo digital e responsabilizar as plataformas por permitirem a divulgação de conteúdos de exploração sexual infantil. Além disso, ela destaca que as empresas se beneficiam de suas sedes em países estrangeiros para evitar a responsabilização em problemas como os detectados na ação.
No Brasil, é crime a venda ou exposição de fotos e vídeos envolvendo cenas de sexo com menores de 18 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece penas para quem produz, oferece, divulga ou possui esse tipo de conteúdo. Medidas estão sendo tomadas para responsabilizar empresas que permitem a propagação de conteúdos que incorrem em abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Portanto, a ação movida pelos advogados da FGV contra PornHub e XVideos visa proteger a integridade das crianças e adolescentes no ambiente digital, garantindo que as plataformas ajam de forma responsável e ética na disponibilização de conteúdo online. É crucial que medidas eficazes sejam tomadas para combater a disseminação de conteúdo de exploração sexual infantil e punir os responsáveis por essa prática criminosa.
