A AGU justificou seu pedido com base em um acordo firmado entre o governo federal e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para restabelecer a reoneração da folha de forma gradual a partir de 2025. A suspensão permitirá a tramitação de projetos de lei relacionados ao tema, bem como a negociação de compensações financeiras para o governo federal.
Ao autorizar a suspensão do processo, Zanin destacou a importância do diálogo institucional entre o Legislativo e o Executivo. Segundo o ministro, a busca por uma solução dialogada favorece o princípio democrático, permitindo a participação de diversos atores no processo decisório e contribuições valiosas à jurisdição constitucional.
Essa decisão de suspensão do processo foi tomada após Zanin ter concedido uma liminar no dia 25 de abril para interromper a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento. Na ocasião, o ministro considerou que a aprovação da desoneração pelo Congresso não apresentou o impacto financeiro nas contas públicas.
A liminar foi levada para referendo no plenário virtual do STF, onde obteve 5 votos a favor da confirmação da decisão de Zanin. No entanto, um pedido de vista interrompeu o julgamento, mantendo a suspensão da desoneração até a decisão final do tribunal.
Com a atualização das informações, o cenário político e econômico em relação à desoneração de impostos sobre a folha de pagamento permanece em destaque, aguardando novos desdobramentos e decisões do Poder Judiciário.