De acordo com informações da Secretaria Estadual da Segurança Pública do RS, mais de 100 indivíduos foram detidos até o momento por cometerem crimes durante as enchentes que têm assolado o estado. Diante dessa realidade preocupante, senadores apresentaram nos últimos dias projetos de lei com o objetivo de aumentar as penas para crimes cometidos em situações de emergência ou calamidade pública.
Um dos projetos em destaque é o PL 1839/2024, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), que propõe penas mais severas no Código Penal para crimes como estupros, roubos, furtos e depredações de bens públicos, quando cometidos em ocasiões de incêndio, naufrágio, inundação ou outras calamidades públicas. Segundo o senador Arns, a proposta visa combater os crimes que vêm sendo relatados, como abusos sexuais em abrigos e invasões a residências e comércios.
Outro projeto que merece destaque é o PL 1861/2024, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que também busca aumentar as penas para uma série de crimes que ocorram em meio a situações de emergência ou calamidade pública oficialmente declaradas. Entre os crimes incluídos na proposta estão invasão de domicílio, furto, roubo, extorsão, estelionato, fraude, receptação, estupro e outros crimes contra a liberdade e dignidade sexual.
Além desses projetos, outros senadores também apresentaram propostas para coibir práticas criminosas durante calamidades públicas, como a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Ambos ressaltaram a importância de punir exemplarmente os criminosos que se aproveitam da fragilidade das vítimas em momentos de crise.
Essas propostas aguardam despacho da Mesa Diretora do Senado, e a expectativa é que medidas mais duras sejam implementadas para proteger a população em momentos de vulnerabilidade extrema. É fundamental que haja uma resposta efetiva por parte das autoridades para garantir a segurança e a dignidade dos cidadãos afetados por desastres naturais como as inundações no Rio Grande do Sul.
