De acordo com o comunicado público emitido por Emerson Olívio da Silvia, o prazo de 30 dias está aberto para manifestações escritas endereçadas ao Semasa sobre o pedido de Autorização Ambiental. Este é um procedimento importante para garantir a legalidade da intervenção proposta, levando em consideração as questões ambientais e de proteção dos recursos hídricos da região.
A regularização de construções em áreas de proteção ambiental é uma questão sensível e que requer atenção especial para garantir a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade das atividades humanas. Neste caso específico, a solicitação de Emerson Olívio da Silvia demonstra a preocupação em cumprir as normas e regulamentos, buscando a autorização necessária para realizar as intervenções na propriedade.
O Semasa, como órgão responsável pela gestão ambiental e saneamento básico em Santo André, terá o papel de analisar o pedido de Autorização Ambiental e avaliar os impactos da intervenção proposta na Área de Proteção de Mananciais. A participação da comunidade local e de outros órgãos competentes também é essencial nesse processo, para garantir a transparência e a legitimidade das decisões tomadas.
Portanto, é importante acompanhar de perto esse processo e contribuir com eventuais manifestações ou informações relacionadas ao pedido de Emerson Olívio da Silvia junto ao Semasa. A proteção ambiental e a regularização das atividades humanas em áreas sensíveis são desafios constantes que exigem o envolvimento de todos os cidadãos e instituições para garantir o equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e a conservação do meio ambiente.
