A Controladoria-Geral da União (CGU) em conjunto com a Polícia Federal deflagraram a Operação Contrassenso nesta quarta-feira (15) para investigar o uso de alunos fantasmas em turmas de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) no Maranhão. A ação foi desencadeada após uma reportagem da Folha de São Paulo que revelou um aumento suspeito de alunos declarados em EJA em 108 cidades.
Os municípios informaram ao governo federal um crescimento médio de 14,4% nas matrículas da modalidade entre 2021 e 2022, enquanto houve uma queda de 6,3% em todo o país. Isso resultou em um recebimento de quase R$ 1,2 bilhão a mais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Santa Quitéria do Maranhão foi citada na reportagem como o município com o maior aumento no número de alunos matriculados. A CGU divulgou que houve um aumento de 1.439% na quantidade de estudantes de EJA entre 2020 e 2021, representando 15% de toda a variação dessa modalidade no estado, mesmo tendo apenas 0,35% da população. Além disso, apenas 20% dos alunos matriculados realmente frequentavam as aulas, com casos de utilização de dados de pessoas falecidas.
A investigação apontou que a inserção de matrículas falsas pode distribuir indevidamente recursos públicos, prejudicando a alocação equitativa dos recursos do Fundeb. A CGU ressaltou que o falseamento dos dados compromete a efetividade das políticas públicas na área da educação.
A operação resultou na prisão temporária de dois suspeitos e na apreensão de bens e valores dos investigados. Mandados de busca foram cumpridos em endereços nas cidades de Santa Quitéria, Magalhães de Almeida e São Luís. O sigilo bancário e telemático dos envolvidos também foi quebrado para auxiliar nas investigações.
