A principal função da secretaria extraordinária será coordenar as ações a serem realizadas pela administração pública federal no Rio Grande do Sul, em colaboração com os ministérios responsáveis. Além disso, a pasta buscará promover articulações entre os governos federal, estadual e municipais do estado, além de atuar como interlocutora com a sociedade civil.
O político gaúcho Paulo Pimenta, que é deputado federal licenciado e até então ocupava o cargo de ministro de Comunicação Social da Presidência, foi empossado para liderar as ações federais na reconstrução do estado castigado por fortes chuvas e enchentes.
Para compor a nova secretaria, foram transferidos dez cargos comissionados executivos, sem acréscimo de despesas, e criados os cargos de ministro da pasta e secretário-executivo.
A Medida Provisória estabelece que o órgão será extinto dois meses após o término do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, reconhecido pelo Decreto Legislativo 36/24.
A criação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul reflete a preocupação do governo em atuar de forma eficiente e coordenada em situações de emergência e desastres naturais, visando a recuperação e reconstrução das regiões afetadas. A expectativa é que a proposta seja debatida e votada no Congresso Nacional nas próximas semanas.
