Comissão de Relações Exteriores cancela reunião e adia votação de acordos internacionais de cooperação e investimentos.

Nesta quinta-feira (16), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) teve sua reunião cancelada, que estava prevista para votar cinco acordos internacionais. Um dos pontos de destaque seria a ratificação do acordo de cooperação e de investimentos entre o Brasil e o Equador. O texto do projeto de decreto legislativo (PDL 385/2022) trata do acordo assinado em Nova York em 2019, com o objetivo de proporcionar maior previsibilidade e segurança jurídica para empresas e investidores dos dois países.

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) emitiu um relatório favorável ao PDL, que já passou pela Câmara dos Deputados e aguarda análise na CRE antes de ir para o Plenário. Além do acordo com o Equador, outros acordos de cooperação internacional estavam na pauta da reunião cancelada. Entre eles, destacam-se o acordo de previdência social com a Bulgária (PDL 1.117/2021), o acordo de cooperação econômica e comercial com o Catar (PDL 464/2022), o acordo sobre serviços aéreos com Ruanda (PDL 84/2023) e o acordo de cooperação e facilitação em investimentos com Marrocos (PDL 167/2023).

Esses acordos, se aprovados, podem fortalecer as relações comerciais e de investimentos entre o Brasil e esses países, favorecendo a integração e a circulação de bens e pessoas. A votação desses acordos na CRE é de suma importância para garantir que o Brasil cumpra seus compromissos internacionais e amplie suas oportunidades de negócios no cenário global.

Mesmo com o cancelamento da reunião, fica a expectativa de que em breve esses acordos sejam discutidos e votados pelo colegiado, visando fortalecer as parcerias internacionais do Brasil e impulsionar a economia do país. A análise e aprovação desses acordos são passos fundamentais para consolidar a posição do Brasil no cenário internacional e promover um ambiente favorável aos negócios e investimentos estrangeiros.

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