No processo instaurado a partir da representação do PL, foram utilizados áudios do deputado, divulgados pela imprensa, nos quais ele solicita o repasse de parte dos salários dos funcionários para ajudar a cobrir despesas de campanhas eleitorais. Essas denúncias resultaram em um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar os fatos.
O relator da representação, Guilherme Boulos (PSOL-SP), recomendou o arquivamento do processo, argumentando a falta de justa causa para a quebra de decoro, uma vez que os fatos ocorreram em 2019, antes do atual mandato de Janones. Boulos baseou-se em uma jurisprudência já adotada pelo colegiado em situações similares.
Durante a sessão, o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) também solicitou vista do processo, alegando que o caso não teve repercussão na legislatura anterior, quando Janones foi eleito pela primeira vez como deputado federal. Segundo ele, o conhecimento público sobre as acusações só surgiu no segundo mandato do parlamentar.
Em resposta, Boulos apresentou matérias jornalísticas de 2021 e 2022 que tratavam do assunto, refutando a alegação de Cabo Gilberto Silva. O relator ressaltou que a questão não era nova e já vinha sendo discutida publicamente, destacando que a veracidade das acusações cabe à Justiça.
Com isso, o processo de representação contra o deputado André Janones deverá retornar à pauta do Conselho de Ética na próxima semana, quando os membros do colegiado terão a oportunidade de deliberar sobre o caso e decidir os rumos da investigação. A votação promete ser intensa e gerar debates acalorados entre os parlamentares envolvidos.
