Senador relator de projeto que suspende pagamentos da dívida do Rio Grande do Sul para enfrentar calamidade provocada pelas chuvas.

O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou em um pronunciamento nesta quarta-feira (15) que será o relator do projeto de lei que propõe a suspensão dos pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União, conforme estabelecido pelo PLP 85/2024, de autoria do Poder Executivo. A proposta tem como objetivo destinar o dinheiro que seria destinado aos pagamentos da dívida para ações de enfrentamento da situação de calamidade pública provocada pelas chuvas nas últimas semanas.

De acordo com o senador, o valor das parcelas a serem suspensas totaliza cerca de R$ 11 bilhões. Esse montante será inserido em um fundo para auxiliar na reconstrução do estado, contemplando diversas áreas como escolas, hospitais, infraestrutura, entre outros. Além disso, os juros também serão zerados durante o mesmo período, o que representa um acréscimo de mais R$ 12 bilhões. Dessa forma, ao todo, serão destinados R$ 23 bilhões para auxiliar o Rio Grande do Sul.

Paulo Paim também ressaltou que o governo federal já destinou R$ 87,7 bilhões ao estado por meio de uma medida provisória que estabelece 12 ações de socorro, conforme definido na MP 1.216/2024. No entanto, o senador destacou que a situação no Rio Grande do Sul é grave, sendo considerada a maior enchente da história do estado, com um saldo de 150 mortos e 135 desaparecidos até o momento. Mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas em 497 municípios atingidos pela catástrofe.

Além disso, Paulo Paim enfatizou o alto déficit habitacional no estado, evidenciando a necessidade urgente de mais de 100 mil novas moradias devido à destruição causada pelas enchentes. Os prejuízos econômicos causados pelo desastre natural ultrapassam bilhões de reais, e somente após a baixa das águas será possível mensurar corretamente os estragos causados.

Diante desse cenário, a atuação do senador e a aprovação do projeto de lei se mostram essenciais para garantir a recuperação e reconstrução do Rio Grande do Sul após a tragédia vivenciada nos últimos dias. A mobilização de recursos e ações efetivas são fundamentais para garantir a recuperação das áreas afetadas e o amparo às vítimas das enchentes.

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