Senador Chico Rodrigues comemora aprovação de projeto que incentiva pesquisa de novas tecnologias na exploração de petróleo e gás natural.

Na última terça-feira (14), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) celebrou a aprovação, pela Comissão de Infraestrutura (CI), do projeto de lei de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que trata das diretrizes para incentivar a pesquisa de novas tecnologias de exploração e produção de petróleo e gás natural. A proposta, intitulada PL 5.066/2020, tem como objetivo alterar a Política Energética Nacional, prevista na Lei 9.478 de 1997, e a Lei 12.351 de 2010, que regulam a exploração desses recursos no país. Com a mudança proposta, haverá uma redistribuição dos recursos destinados à pesquisa petrolífera, o que pode impactar positivamente no desenvolvimento do setor.

Durante seu pronunciamento, o senador destacou a importância do projeto para o desenvolvimento nacional, enfatizando a necessidade de garantir equidade na distribuição dos recursos. Segundo ele, o investimento no setor energético, de forma proporcional e focado em pesquisa, pode estimular o conhecimento sobre as bacias sedimentares terrestres, que ainda não foram exploradas em sua totalidade. A destinação de recursos para aprimorar a exploração em solo firme e distribuir de forma equitativa entre as regiões do país pode contribuir para reduzir as disparidades existentes.

Chico Rodrigues ressaltou que a proposta visa garantir um maior equilíbrio no orçamento da pesquisa universitária ao longo de cinco anos. Além disso, estabelece percentuais mínimos de contribuição de recursos na pesquisa para cada região do país, assegurando que nenhuma delas receba menos de 10% dos recursos provenientes dos contratos de exploração. O senador enfatizou a importância de reconhecer e valorizar a diversidade do país em todas as suas esferas, a fim de promover um desenvolvimento mais equitativo e sustentável.

Em meio às discussões sobre a destinação dos recursos do petróleo para pesquisa e inovação, Chico Rodrigues destacou a necessidade de utilizar esses recursos para diminuir as desigualdades regionais, ao invés de agravá-las. Ele ressaltou que o domínio econômico de um grupo sobre os demais é prejudicial ao desenvolvimento do país como um todo e que é preciso rever a forma como os recursos do petróleo são atualmente distribuídos. A proposta agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados, onde poderá gerar debates e contribuições importantes para aprimorar a legislação vigente.

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