O único parlamentar a se posicionar contra a proposta foi o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que expressou suas preocupações em relação ao projeto. Apesar de ter registrado seu voto contrário na Comissão de Constituição e Justiça, o senador reconheceu a boa intenção da autora, porém questionou a efetividade prática da medida. Ele argumentou que o projeto não envolveu uma discussão profunda e não incluiu a participação de outras estruturas importantes do poder público e do setor privado.
Essa aprovação ocorre em um momento crítico para o Estado do Rio Grande do Sul, que enfrenta uma das maiores tragédias climáticas de sua história, com enchentes que resultaram na morte de mais de 140 pessoas e na evacuação de milhares de residências inundadas.
Agora, o texto segue para a sanção presidencial, cabendo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir se sanciona o projeto na íntegra ou se realiza vetos. O projeto não contempla ajuda específica para o Rio Grande do Sul, mas estabelece diretrizes para os planos de adaptação à mudança do clima, visando a implementação de medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico diante dos efeitos das mudanças climáticas.
A responsabilidade pela elaboração dos planos de adaptação será dos governos federal, estaduais e municipais. O plano nacional deverá ser concluído em até um ano após a publicação da lei, e os Estados e municípios terão que organizar seus próprios planejamentos, que poderão ser financiados com recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
O projeto também destaca a importância da participação social, incluindo os mais vulneráveis aos efeitos adversos da mudança do clima, na formulação das medidas de adaptação. Com essa iniciativa, o Brasil busca se preparar e enfrentar os desafios decorrentes das mudanças climáticas, fortalecendo a gestão ambiental e promovendo ações para mitigar os impactos dessas transformações na sociedade.
