O projeto, de autoria da deputada Tabata Amaral, do PSB de São Paulo, foi aprovado pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após um acordo negociado entre governo e oposição no Plenário. O relator do texto, senador Jaques Wagner, destacou a importância da criação de um plano nacional de adaptação à mudança do clima em conjunto com estados e municípios.
Durante a votação, o senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, manifestou-se contrário ao projeto, alegando que o mesmo não traz efeitos práticos. No entanto, o relator Jaques Wagner defendeu a proposta, ressaltando a importância da elaboração de diretrizes para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas.
O projeto aprovado prevê a elaboração de medidas de adaptação à mudança do clima em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais, garantindo a participação social e do setor privado. Além disso, serão incluídas diretrizes para a elaboração de planos estaduais e municipais, que poderão ser financiados pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
É importante ressaltar que as ações previstas no projeto estarão alinhadas com a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e com a Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas. As medidas de adaptação deverão ser revisadas a cada quatro anos, de acordo com o texto aprovado.
Com a aprovação do PL 4.129/2021, o Brasil dá um passo importante na luta contra as mudanças climáticas, estabelecendo diretrizes e estratégias para reduzir a vulnerabilidade do país em relação ao clima. Espera-se que a Câmara dos Deputados também aprove o projeto, garantindo a implementação efetiva dessas medidas em todo o território nacional.
