Segundo Marcos do Val, a desigualdade racial e de gênero é uma realidade no Brasil, refletindo diretamente em indicadores sociais. O projeto propõe a criação de um selo Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho como forma de combater essa desigualdade e incentivar medidas de proteção e equidade no ambiente de trabalho.
O selo será concedido levando em consideração critérios como proporção equitativa de homens e mulheres, de brancos, pretos e pardos no quadro de pessoal, igualdade salarial, medidas de combate ao assédio e discriminação, entre outros. O senador Alessandro Vieira apresentou emendas ao projeto, incluindo a promoção de treinamentos periódicos sobre racismo e sexismo e a existência de canais de denúncia e procedimentos para casos de assédio e discriminação.
Durante a reunião, a senadora Damares Alves destacou seu apoio à aprovação dos selos, ressaltando a importância das empresas buscarem o reconhecimento por meio dessas práticas. O selo poderá ser concedido nos níveis bronze, prata ou ouro, de acordo com a quantidade de critérios atendidos, com validade de dois anos e possibilidade de renovação.
O projeto ainda prevê a definição dos procedimentos de concessão, renovação e perda do selo em regulamento. A proposta visa não apenas reconhecer, mas também incentivar a adoção de práticas inclusivas e equitativas no ambiente de trabalho, com o intuito de gerar oportunidades para grupos historicamente excluídos ou desfavorecidos.
