O texto orienta a elaboração de planos em nível federal, estadual e municipal para que a sociedade se ajuste à nova realidade do planeta diante dos impactos das mudanças climáticas.
Durante a tramitação, o agronegócio conseguiu realizar alterações no projeto, reduzindo suas obrigações em relação às políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas.
O texto teve como relatores os senadores Alessandro Vieira (MDB-SE) e Jaques Wagner (PT-BA) e agora seguirá para votação no plenário do Senado, antes de retornar à Câmara dos Deputados.
A votação ocorreu em meio a uma crise socioclimática no Rio Grande do Sul, causada por fortes chuvas, enchentes e inundações que resultaram na morte de mais de cem pessoas, além de milhares de desalojados e desabrigados.
Essa sequência de eventos extremos no estado já era prevista por estudos anteriores, o que levanta críticas dos ambientalistas em relação à falta de investimentos em medidas preventivas contra os efeitos das mudanças climáticas.
O projeto aprovado não estabelece um prazo para a criação dos planos de adaptação às mudanças climáticas, mas direciona as políticas públicas a considerarem os riscos climáticos em sua elaboração, conforme previsto na Política Nacional sobre Mudança do Clima de 2009.
Além disso, o projeto destaca a necessidade de fortalecer a infraestrutura urbana, nacional e natural, com investimentos financiados pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, administrado pelo BNDES.
A emenda aprovada durante a tramitação do projeto, proposta pelo agronegócio, reduziu as obrigações do setor agropecuário em relação à redução de emissões de carbono, substituindo a exigência por estímulos ao corte dessas emissões.
Em meio a críticas e debates acalorados durante a votação do projeto, a senadora Leila Barros (PDT-DF) defendeu a importância de abordar de forma responsável e urgente as questões relacionadas às mudanças climáticas, que estão impactando a vida de muitos brasileiros.
A provação do projeto foi vista como um passo importante para preparar as cidades e estados para lidar com os desafios da crise climática, visando à construção de uma sociedade mais resistente e adaptada às mudanças do clima.
