Segundo as empresas, a SPTrans emitiu um documento de homologação para apenas duas companhias, barrando a participação das demais. No dia da licitação, apenas uma das empresas homologadas apresentou proposta, o que levanta questões sobre a transparência e lisura do processo.
A SPTrans, por sua vez, defende que seguiu todos os trâmites legais e que o processo foi transparente. A empresa municipal afirmou que as contestações apresentadas foram recusadas pela Justiça e que o processo licitatório segue liberado pelo Tribunal de Contas do Município.
O Tribunal de Contas identificou problemas graves na licitação, chegando a recomendar a suspensão do processo devido a 16 irregularidades no edital. Auditores apontaram que a pesquisa de preços foi realizada de forma restrita, com consulta apenas às duas empresas homologadas, o que poderia distorcer o mercado.
Além disso, os auditores questionaram a forma de pagamento pelos serviços prestados, levantando dúvidas sobre a vantagem econômica para os cofres públicos. A transferência de tecnologia também foi colocada em cheque, com incertezas sobre a continuidade do sistema em caso de encerramento do contrato de prestação de serviços.
Diante das contestações, as empresas Optibus e Volaris entraram com um mandado de segurança para suspender a licitação no Tribunal de Justiça, porém a ação foi recusada. As empresas agora pretendem concorrer de forma regular e apresentaram uma denúncia ao Ministério Público sobre o caso.
A controvérsia em torno da licitação para o sistema de geolocalização dos veículos evidencia a necessidade de transparência e lisura nos processos licitatórios do transporte público em São Paulo, garantindo a qualidade e eficiência dos serviços prestados à população.
