De acordo com o Projeto de Lei 5.333/2023, caso o número equivalente ao percentual seja fracionado, ele será arredondado para o número inteiro subsequente. O senador Flávio Arns ressaltou a importância da inclusão no meio publicitário, especialmente quando se trata de anúncios envolvendo empresas públicas, que precisam alcançar toda a sociedade.
Segundo Arns, as pessoas com deficiência representam quase 9% da população brasileira, o que equivale a mais de 18 milhões de pessoas, e estão praticamente ausentes dos anúncios publicitários veiculados no país. O senador também citou uma pesquisa realizada pela consultoria Nielsen, que mostrou que apenas 1% dos anúncios veiculados em fevereiro de 2021 durante o horário nobre da TV aberta e a cabo poderiam ser considerados inclusivos em relação à pessoa com deficiência.
Para o relator, a ausência dessas pessoas na publicidade reforça ideias de normalidade e anormalidade, contribuindo para a exclusão e o preconceito. A senadora Jussara destacou a importância da representatividade e da educação para o convívio democrático com as diferenças.
A reunião foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e aprovada a reprodução do conteúdo mediante citação da Agência Senado.
Essa medida visa promover a inclusão e a representatividade das pessoas com deficiência na publicidade, buscando combater estereótipos e preconceitos presentes na sociedade. Espera-se que a aprovação do projeto pela Comissão de Comunicação e Direito Digital contribua para uma maior visibilidade e respeito às diferenças em campanhas publicitárias futuras.
