Segundo informações veiculadas, diversas provedoras de planos de saúde estariam cancelando contratos de forma unilateral, afetando principalmente crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiências. O senador Humberto Costa expressou sua indignação com a situação, afirmando que é preocupante ver os planos de saúde abandonarem os clientes durante o tratamento, descredenciando clínicas e hospitais sem oferecer alternativas.
Para a audiência pública, serão convidados representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor (Idec), da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) e da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge). A data para realização do evento ainda será definida.
Além disso, a CAS também aprovou a realização de uma diligência na Região Metropolitana de Recife, em Pernambuco, para verificar a situação dos moradores dos chamados “prédios-caixão”. Esses prédios possuem uma estrutura de alvenaria para sustentação em vez de vigas de concreto armado, o que os coloca em alto risco de desabamento.
A senadora Teresa Leitão solicitou a diligência, alertando para o perigo iminente que cerca de 200 prédios na região representam. Será a segunda visita da CAS a Recife para tratar desse tema, após a primeira ocorrida em 2023.
Além dessas questões, a CAS aprovou a realização de seis audiências públicas sobre temas diversos, como doenças autoimunes, doenças raras, menopausa, regulamentação de profissões relacionadas à prática da Ayurveda e a proibição de cigarros eletrônicos. Ainda não há data definida para a realização desses eventos.
Dessa forma, a Comissão de Assuntos Sociais segue atenta às demandas da população e empenhada em buscar soluções para os problemas de saúde enfrentados pelos brasileiros.
