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TSE derruba decisão de inelegibilidade de candidato ao governo do DF por falta de provas de desinformação na campanha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão importante nesta quarta-feira (14), ao derrubar a inelegibilidade do candidato Leandro Grass, que concorreu ao governo do Distrito Federal nas eleições de 2022. Com uma votação unânime, a maioria dos ministros aceitou o recurso apresentado pela defesa de Grass, que atualmente ocupa o cargo de presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A decisão do TSE veio em resposta à condenação de Grass e de sua candidata à vice, Olgamir Amancia Ferreira, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF em março deste ano. O TRE havia considerado os dois inelegíveis por oito anos, após entender que Grass realizou uma campanha negativa contra o atual governador Ibaneis Rocha por meio de propaganda eleitoral gratuita e na internet.

No entanto, o ministro André Ramos Tavares, relator do caso, destacou que não foi comprovada a divulgação de notícias falsas ou desinformação pela campanha de Grass contra Ibaneis. Em seu voto, o ministro ressaltou que as provas apresentadas não foram suficientes para afirmar a existência de propaganda com informações gravemente distorcidas.

Durante o julgamento, o advogado de Grass, Jonatas Moreth Mariano, argumentou que a campanha apenas fez críticas legítimas ao governo de Ibaneis, em relação ao descumprimento de promessas de campanha. Segundo a defesa, não houve disseminação de informações falsas por parte da chapa oposicionista.

A decisão do TSE representa uma vitória para Grass e sua equipe, que conseguiram reverter a decisão do TRE e garantir a sua elegibilidade para futuras eleições. A polêmica em torno do caso evidencia a importância do debate político e da liberdade de expressão, principalmente em períodos eleitorais.

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