Segundo a proposta de autoria da Prefeitura, a Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019, será alterada com o objetivo de ampliar a oferta de cursos gratuitos de línguas aos alunos da rede pública de ensino da cidade. O PL foi aprovado em primeiro turno no final de abril e agora aguarda a decisão final dos vereadores.
De acordo com o Executivo, os cursos da Escola de Idiomas serão oferecidos em diferentes níveis, como básico, intermediário e avançado, levando em consideração a demanda e a disponibilidade de recursos. O prefeito enfatiza no projeto a necessidade de ampliar o escopo de atuação da escola, especialmente em relação ao atendimento do público apto a se matricular.
É importante ressaltar que, caso o projeto seja aprovado, a matrícula dos estudantes da rede municipal nos cursos oferecidos pela Escola de Idiomas não dispensará a participação nas aulas de línguas da grade curricular obrigatória de seus respectivos anos na educação regular. Dessa forma, a proposta visa complementar a formação dos alunos, oferecendo mais oportunidades de aprendizado de idiomas.
A expectativa é de que a votação do PL seja concluída nesta sessão plenária, e a criação da Escola de Idiomas possa beneficiar um número significativo de estudantes da rede pública de São Paulo, contribuindo para a ampliação do acesso ao ensino de línguas estrangeiras.