Flexibilização de fronteiras e transporte entre Argentina, Uruguai e Rio Grande do Sul após chuvas e calamidade pública.

Após as fortes chuvas que causaram mortes, inundações e prejuízos no Rio Grande do Sul, os países vizinhos, Uruguai e Argentina, decidiram flexibilizar as regras para o fluxo de pessoas e transporte de bens com origem e destino para o estado afetado. Essas medidas visam agilizar a prestação de assistência à população atingida pela calamidade pública decretada pelo governo local.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi fundamental na intermediação com os Ministérios de Transporte da Argentina e do Uruguai para viabilizar essas flexibilizações. Na Argentina, os transportadores brasileiros foram dispensados, por 30 dias, da exigência da licença especial de trânsito para veículos novos, devido a falhas no sistema do Detran/RS. Essa decisão foi tomada após solicitação da ANTT e acolhida pelo diretor Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas da Argentina.

Já o Uruguai flexibilizou os pontos de ingresso e saída de seu território, permitindo a entrada de brasileiros com passaporte ou carteira de identidade emitida há no máximo 10 anos. Para doações, ambos os países priorizam a entrada de veículos com donativos, de acordo com a Portaria 112/2024 da ANTT.

No Brasil, as rodovias federais concedidas dispensam a fiscalização em postos de pesagem veicular para veículos que transportam donativos, bastando a declaração verbal do motorista para liberação. Além disso, nas rodovias federais privatizadas, veículos de atendimento à população e de transporte de donativos estão isentos do pagamento de pedágio.

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional está em contato com as autoridades do Mercosul para avaliar os desdobramentos das cheias sobre os territórios afetados. Os grupos de trabalho do bloco econômico sul-americano estão em constante interação para analisar a situação no Rio Grande do Sul, Argentina e Uruguai, a fim de garantir a assistência necessária às populações atingidas.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo