O projeto em questão aborda a atuação dos profissionais de ayurveda, como o praticante avançado, terapeuta e consultor de saúde. O texto está em fase de análise na CAE aguardando a nomeação de um relator. Os pedidos para a realização da audiência pública (REQ 55/2024 – CAE e REQ 56/2024 – CAE) foram feitos pela autora do projeto, senadora Mara Gabrilli, e pelo senador Vanderlan Cardoso, presidente da CAE.
Uma das principais propostas do projeto é estabelecer critérios para a formação e atuação dos profissionais de ayurveda. Para ser considerado um praticante avançado, é necessário cumprir uma carga horária de três mil horas-aula, que incluem estudos teóricos, treinamento prático e estágio supervisionado em uma instituição de ensino superior brasileira.
Além disso, o projeto determina que as práticas terapêuticas aplicadas pelos profissionais incluam métodos naturais, integrativos e complementares, como yoga, meditação, tecnologias da consciência, uso de sons terapêuticos e técnicas de purificação fisiológica através de massagens ayurvédicas.
Para enriquecer o debate na audiência pública, foram sugeridos convites a terapeutas ayurveda, especialistas em acupuntura e yoga, médicos, representantes de associações ligadas ao ayurveda, Ministério da Saúde, Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação.
A audiência pública promete trazer importantes contribuições para a regulamentação das profissões relacionadas ao ayurveda, visando garantir a qualidade dos serviços prestados e a segurança dos pacientes. Aguarda-se, agora, a definição da data e dos participantes para esse importante encontro de discussão e aprendizado.
