Rio de Janeiro terá primeira Casa da Mulher Brasileira em São Cristóvão para oferecer serviços especializados em um só lugar

O Rio de Janeiro dará um grande passo em direção à proteção e assistência às mulheres vítimas de violência com a construção da primeira Casa da Mulher Brasileira no estado. O projeto foi oficializado em uma cerimônia nesta sexta-feira (10), com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e do governador Cláudio Castro. O terreno cedido pela União para a construção da unidade está localizado em São Cristóvão, na zona norte da capital fluminense.

A Casa da Mulher Brasileira terá como objetivo centralizar os serviços especializados e o acolhimento em um único local, facilitando o acesso das mulheres em situação de violência a todo o suporte necessário. Para viabilizar a obra, serão investidos R$ 16 milhões em recursos federais, conforme anunciado pela ministra Cida Gonçalves durante o evento.

De acordo com a ministra, a Casa da Mulher Brasileira contará com diversos serviços previstos na Lei Maria da Penha, como delegacia especializada de atendimento, juizado, promotoria, defensoria, abrigamento provisório, Patrulha Maria da Penha e serviço psicossocial. Com aproximadamente oito a nove serviços disponíveis no local, a mulher poderá ser acolhida, encaminhada e sair com a medida protetiva de urgência ou com seus procedimentos encaminhados.

Além da construção da Casa da Mulher Brasileira, também foi assinado um acordo de cooperação para a implementação do Decreto 11.430/2023, que prevê a destinação de 8% das vagas em contratos terceirizados nos órgãos, autarquias e fundações do governo federal sediados no estado do Rio para mulheres vítimas de violência. Esse compromisso reforça a importância de priorizar as políticas públicas voltadas para proteger e ajudar as mulheres que sofrem com a violência de gênero.