Projeto de lei para criação do programa nacional Cuidando de quem Cuida aguarda votação na Comissão de Direitos Humanos.

O projeto de lei que prevê a criação do programa nacional Cuidando de quem Cuida aguarda votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O programa é voltado para a atenção integral e a orientação das mães atípicas, aquelas que têm filhos com deficiência ou doença rara. O PL 1.179/2024, proposto pelo senador Romário (PL-RJ), determina que o programa ofereça orientação psicossocial, apoio, proteção, acompanhamento psicológico e terapêutico, com foco na saúde integral, além de informação e formação para fortalecimento e valorização dessas mulheres na sociedade.

O objetivo do programa é elevar e melhorar a qualidade de vida das mães atípicas em diversos aspectos, como emocional, físico, cultural, social, familiar e econômico. Para isso, serão disponibilizados serviços psicológicos, terapêuticos, assistenciais e emancipadores, além da ampliação da rede de atenção primária à saúde. O programa também contemplará ações voltadas ao bem-estar e autocuidado dos beneficiários e seus familiares.

O público-alvo do programa são mães de filhos com deficiências, doenças raras e outras condições e transtornos, como síndrome de Down, transtorno do espectro autista, transtorno do déficit de atenção e dislexia. As estratégias do programa visam atender de forma integral as mães atípicas, contemplando áreas como saúde, educação, trabalho, assistência social, acesso à renda e habitação. Está prevista a criação de centros especializados, serviços a domicílio, serviços de acolhimento e estudos sociodemográficos para identificar as necessidades desse segmento populacional.

O senador Romário justifica o projeto citando uma lei aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal no ano anterior e ressalta a importância de oferecer apoio e orientação para as mães atípicas. O projeto passará por análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) após a votação na CDH.

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