O PL apresentado visa obrigar o município de São Paulo a substituir os sinais de sirene nas escolas da capital por melodias, com o intuito de evitar que os sons emitidos possam agredir ou causar desconforto nos alunos com autismo. A proposta é válida tanto para as unidades escolares públicas quanto particulares, visando adequar o ambiente educacional para receber de forma mais acolhedora esses estudantes.
De acordo com o texto do projeto, a substituição dos sinais sonoros por músicas apropriadas para pessoas com autismo é fundamental para impedir que esses indivíduos sejam submetidos a incômodos sensoriais ou risco de pânico. Além disso, o PL destaca informações da Organização Mundial da Saúde (OMS) que considera o TEA como um problema de saúde pública global.
O autismo, de acordo com a proposta, afeta o neurodesenvolvimento das pessoas autistas, prejudicando a organização de pensamentos, sentimentos e emoções, o que acarreta em dificuldades de comunicação e interação social. Diante desse cenário, a substituição dos sinais sonoros nas escolas é vista como uma medida essencial para proporcionar um ambiente mais inclusivo e tolerante aos estudantes com autismo.
A iniciativa do vereador Alessandro Guedes e da vereadora Rute Costa demonstra sensibilidade e preocupação com a questão da acessibilidade e inclusão nas instituições de ensino da cidade de São Paulo, promovendo a conscientização sobre as necessidades específicas das pessoas com TEA e buscando garantir um ambiente educacional mais acolhedor e respeitoso para todos.
