Segundo o senador Jader Barbalho, a iniciativa tem como intuito obter dados sobre a situação das creches no país e sugerir medidas para aprimorar seu funcionamento. Ele salienta que as creches desempenham um papel fundamental no desenvolvimento infantil, proporcionando estímulos e aprendizados essenciais para as crianças na faixa etária de 0 a 3 anos.
O cadastro proposto irá armazenar informações como número de vagas disponíveis, condições de operação, recursos recebidos, dados educacionais, além de detalhes de localização e natureza jurídica das instituições. A coordenação e manutenção do cadastro serão de responsabilidade do órgão público federal encarregado da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância.
A falta de acesso das crianças às creches é um desafio no Brasil, com cerca de 2,3 milhões de crianças de até 3 anos sem frequentar essas instituições devido a problemas como localização e falta de vagas. O senador destaca que a garantia do direito à educação infantil em creches e pré-escolas é assegurada pela Constituição Federal, e a criação do Cadastro Nacional de Creches possibilitará a implementação de ações coordenadas entre os governos federal, estadual e municipal para expandir a oferta de vagas e melhorar a qualidade da educação.
Com a implantação do cadastro, espera-se uma maior eficiência na ampliação da infraestrutura e no aumento do número de vagas em creches em todo o país, promovendo um impacto positivo no acesso e na qualidade da educação infantil. A iniciativa, se concretizada, poderá contribuir significativamente para o desenvolvimento educacional das crianças brasileiras nos primeiros anos de vida.
