A Corregedoria Nacional de Justiça, ligada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou uma ação emergencial nos abrigos da Região Metropolitana de Porto Alegre, com o objetivo de viabilizar certidões de nascimento ou de casamento para as vítimas das enchentes. Essa iniciativa envolve magistrados, servidores da corregedoria, integrantes de cartórios, Ministério Público e Defensoria Pública.
Nesta quinta-feira, Almeida terá uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça local para discutir as ações necessárias para a obtenção da documentação básica. O ministro também participará de uma plenária com conselheiros tutelares da região e de uma reunião com o gabinete permanente de crise anunciado pelo governo federal.
A comitiva do Ministério dos Direitos Humanos no estado gaúcho é composta pelo secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira, pela ouvidora nacional de Direitos Humanos, Luzia Cantal, e pela coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento, Tula Vieira Brasileiro.
Essa ação demonstra a preocupação e o compromisso do governo em garantir que os direitos da população afetada pelas chuvas sejam preservados e que medidas emergenciais sejam tomadas para minimizar os impactos causados por desastres naturais. A presença do ministro Silvio Almeida no Rio Grande do Sul evidencia a importância dessa questão e a necessidade de apoio e solidariedade em momentos difíceis.
