Senado aprova decreto para estado de calamidade no RS, liberando gastos extras e medidas para compra de arroz. Ministério prepara importação de 1 milhão de toneladas.

O Senado aprovou ontem, de forma simbólica, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Isso significa que os gastos para auxiliar o Estado durante esse período ficarão fora da meta fiscal, permitindo que o governo possa liberar créditos extraordinários sem a necessidade de seguir regras de contenção de gastos. Essa medida foi tomada em meio à crise enfrentada pelo Rio Grande do Sul, que tem impactado principalmente na produção e no abastecimento de arroz.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), adiantou que o Palácio do Planalto pretende publicar uma medida provisória hoje para liberar o dinheiro necessário ao Estado. Ainda não foi divulgado o valor exato que será repassado, mas é esperado que seja uma quantia significativa para ajudar a mitigar os impactos da calamidade.

O governo também anunciou outras medidas para lidar com a situação, como a compra de 1 milhão de toneladas de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Essa importação visa garantir a disponibilidade do produto no mercado e evitar especulações de preço que prejudicariam tanto os produtores quanto os consumidores.

Além disso, está sendo estudada a criação de um fundo de aval para garantir as operações de crédito dos produtores rurais, demonstrando a preocupação do governo em apoiar o setor agrícola diante das adversidades enfrentadas.

Com essas medidas e a aprovação do decreto legislativo, o governo busca maneiras de enfrentar a crise no Rio Grande do Sul de forma ágil e eficaz, visando garantir o suporte necessário para a população e a economia do Estado. Através de ações como essa, o governo demonstra sua capacidade de resposta e comprometimento com o bem-estar da sociedade.