Portaria dispensa planos de trabalho para liberação de recursos emergenciais no RS após enchentes, anuncia Ministério da Integração.

Na tarde desta quarta-feira (8), o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional publicou uma portaria no Diário Oficial da União com medidas para liberar recursos de forma imediata para o socorro às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. A portaria dispensa a apresentação de planos de trabalho e estabelece valores de repasses de acordo com o tamanho dos municípios atingidos.

Segundo o texto da portaria, os municípios com até 50 mil habitantes receberão R$ 200 mil, os que têm até 100 mil habitantes terão direito a R$ 300 mil, enquanto aqueles com mais de 100 mil habitantes contarão com um repasse de R$ 500 mil. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, ressaltou que este é um valor para ajuda imediata, garantindo que as pessoas nos abrigos tenham acesso a água, comida, cobertas, banheiros químicos e materiais de higiene.

De acordo com o secretário nacional de Defesa Civil, Wolney Wolff, os recursos devem ser solicitados por meio de ofício, sem a necessidade de apresentação de planos de trabalho, e serão liberados de forma sumária pelo governo federal, em contas da Caixa Econômica Federal. O dinheiro poderá ser utilizado para aquisição de água, kits de limpeza, alimentos, combustível, entre outros materiais essenciais para o atendimento às vítimas.

Durante uma entrevista coletiva realizada em Porto Alegre para atualizar as ações de assistência à população afetada, o governo federal informou que já foram aprovados planos de trabalho de 27 municípios, que receberão um total de R$ 22 milhões para a Defesa Civil, com autorização de despesa em andamento. Além disso, foi anunciado um empenho de R$ 12 milhões para o governo do estado adquirir combustível e abastecer os 40 helicópteros utilizados no resgate das vítimas, assim como R$ 1,6 milhão para o fornecimento e aluguel de caminhões, tratores e outras máquinas.

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ressaltou a importância de manter o auxílio humanitário durante todo o período de emergência e reconstrução, afirmando que o desafio consistirá em restabelecer as áreas atingidas e apoiar a população afetada pela catástrofe.

A resposta do governo federal às enchentes no Rio Grande do Sul continua em andamento, com esforços para garantir o amparo necessário às vítimas e iniciar o processo de reconstrução das regiões atingidas pelas enchentes.

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