Deputados devem votar taxação de compras internacionais de até US$ 50 nesta quarta-feira pelo Programa Mover, em meio a divergências.

Na última terça-feira, 7, os deputados da Câmara dos Deputados se viram em meio a uma importante discussão sobre a taxação de compras internacionais de bens de até US$ 50. Essa medida foi incluída de forma inesperada no projeto de lei que estabelece o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa incentivar empresas do ramo automotivo a investirem em sustentabilidade.

Segundo informações do sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o Broadcast Político, o mérito da matéria não foi aprovado no dia anterior devido à falta de consenso entre os parlamentares. De um lado, deputados do PT expressaram preocupação com a possibilidade de que a taxação dos bens enfraqueça o programa Remessa Conforme, que permite ao governo ter um controle maior sobre transações de empresas como Shein, Shopee e AliExpress.

Por outro lado, os defensores da taxação argumentam que o governo seria o principal beneficiado por meio da arrecadação gerada por essa medida. No entanto, há resistência do governo em apoiar publicamente a proposta, uma vez que deseja transferir o ônus da aprovação da medida para o Congresso Nacional.

Os deputados aprovaram apenas um requerimento de urgência para o projeto e agora aguardam a atuação do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), para persuadir sua bancada a votar a favor da taxação. Isso se torna crucial para não prejudicar o restante do Programa Mover, que é de interesse do Palácio do Planalto.

Dessa forma, a votação prevista para esta quarta-feira, 8, promete trazer à tona debates acalorados e negociações intensas entre os parlamentares, visando chegar a um consenso que seja favorável tanto para a arrecadação do governo quanto para o andamento do Programa Mover. A expectativa é de que a sessão seja marcada por momentos decisivos e de grande importância para o cenário político atual.

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