Durante a reunião, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a relatora destacou a vulnerabilidade das mães brasileiras que retornam ao país com seus filhos após sofrerem violência doméstica no exterior. Ana Paula ressaltou que muitas vezes essas mulheres enfrentam dificuldades econômicas devido ao casamento em países estrangeiros, o que as coloca em desvantagem diante do marido agressor, que muitas vezes tem maior apoio na sociedade estrangeira.
O projeto aprovado pela CDH estabelece que a situação de grave risco físico e psicológico ocorre quando o país estrangeiro não adota medidas efetivas para proteger a vítima e as crianças da violência doméstica. Dessa forma, o Brasil se baseia na Convenção Internacional de Haia, de 1980, para não devolver a criança residente em outro país em casos de risco comprovado.
Além disso, o projeto prevê uma lista de evidências que podem ser consideradas na verificação da violência contra os menores, como relatórios de serviços sociais estrangeiros, laudos médicos ou psicológicos e registros de medidas protetivas solicitadas no exterior. A senadora também incluiu a possibilidade de considerar quaisquer indícios de abusos em diversas formas para impedir a saída da criança do Brasil.
Outras alterações no texto garantem que, a partir dos doze anos, as crianças devam ser ouvidas pelas autoridades competentes antes de qualquer decisão sobre o retorno ao país estrangeiro. A relatora também retirou do projeto regras sobre tradução e guarda antecipada das crianças, visando garantir a proteção dos menores de forma eficaz.
