Uma das principais medidas previstas no PL é a criação de uma bolsa permanência destinada aos estudantes que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Além disso, o programa contempla auxílios como moradia e transporte estudantil, com o intuito de garantir a permanência e o acesso à educação para aqueles que mais necessitam.
A iniciativa da senadora Professora Dorinha Seabra busca minimizar as desigualdades socioeconômicas e promover a inclusão de estudantes em condições de vulnerabilidade, possibilitando que tenham as condições necessárias para concluir seus estudos e se qualificar para o mercado de trabalho.
Após a aprovação na CAE, o projeto segue para análise da Comissão de Educação (CE), onde será discutido e votado pelos senadores. A expectativa é de que a proposta seja bem recebida e, caso seja aprovada, represente um avanço significativo na promoção da assistência estudantil no país.
Com a implementação da Política Nacional de Assistência Estudantil, o Brasil poderá garantir um maior apoio aos estudantes em situação de vulnerabilidade, contribuindo assim para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.