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Injúria racial entre jovens: punições previstas vão de advertência a internação na Fundação Casa, afirmam especialistas consultados pela Folha.

No episódio ocorrido com a filha da atriz Samara Felippo, no qual a jovem foi vítima de injúria racial, abrem-se discussões sobre as possíveis punições para crianças e adolescentes que praticam esse tipo de ato. Especialistas ouvidos pela Folha de São Paulo apontam que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os menores de 12 a 18 anos podem ser submetidos a medidas socioeducativas, como advertência, reparação do dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e até mesmo internação na Fundação Casa.

Segundo a advogada criminalista Roselle Soglio, o crime de injúria racial é considerado grave e o Ministério Público será responsável por denunciar o caso à Justiça. Já o advogado Rafael Paiva destaca que, geralmente, casos de injúria não resultam em internação, sendo mais comuns medidas como advertência e reparação do dano à vítima. Ele ressalta que a internação é mais comum em situações de roubo e violência.

Além da responsabilidade dos menores, a conduta dos pais e da escola no caso também é analisada. Os pais dos agressores podem ser responsabilizados na esfera cível por danos morais, enquanto a escola deve se posicionar diante do ocorrido e adotar medidas educativas.

Samara Felippo registrou o boletim de ocorrência após sua filha ter sido vítima de racismo no Colégio Vera Cruz, em São Paulo. A escola reconheceu o ato como racistas e afirmou que está implementando um projeto antirracista para lidar com situações semelhantes no futuro. O coordenador de ensino fundamental da escola, Daniel Helene, destacou a importância de cuidar da vítima e fazer com que os agressores compreendam a gravidade de suas ações.

Diante desse cenário, a discussão sobre a responsabilização e as consequências para atos de injúria racial cometidos por menores ganha relevância, levantando a necessidade de medidas educativas e punitivas para combater o racismo desde as idades mais jovens.

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