Uma emenda acolhida pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e mantida por Cid Gomes altera a abordagem do projeto, buscando incentivar esse acompanhamento escolar com mudanças na legislação trabalhista. O PL também propõe alterações no artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), buscando racionalizar o direito de ausência dos pais ao trabalho para que possam participar das atividades escolares dos filhos.
Além disso, outro projeto em destaque na pauta é o PL 1.227/2023, que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. Segundo a relatora da matéria na CE, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), as quadrilhas juninas representam importantes expressões da cultura popular brasileira, especialmente durante as festas de São João.
Outra proposta em discussão é o reconhecimento da Festa de São Vito, realizada em São Paulo (SP), como manifestação da cultura nacional. O PL 1.945/2022 propõe essa inclusão, destacando a importância da festa para a diversidade cultural da cidade e seu impacto econômico positivo na região.
Por fim, a CE também analisa o PL 3.533/2021, que institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Cerebral Vascular (AVC). Com o objetivo de conscientizar sobre a importância da prevenção, o projeto estabelece que a data comemorativa ocorrerá anualmente em 29 de outubro, mesma data do Dia Mundial do AVC estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Esses projetos estão em discussão na CE e, se aprovados, seguirão para a próxima etapa legislativa. A presença dos pais na educação dos filhos, o reconhecimento das quadrilhas juninas e da Festa de São Vito, assim como a conscientização sobre a prevenção do AVC, são temas relevantes que estão sendo debatidos no âmbito do Senado Federal.
